NR-04 — Alinhamento para Membros do SESMT
NR-4Objetivo
Certificamos que o(a) participante concluiu com aproveitamento satisfatório o curso de Alinhamento para Membros do SESMT, conforme exigências da Norma Regulamentadora - NR 04.
Base Legal
NR-04 — Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Conteúdo Programático
SESMT: conceito, responsabilidades, composição e atribuições
Conceito do SESMT, dimensionamento conforme grau de risco, composição e atribuições dos profissionais.
Legislação e normas aplicáveis ao SESMT, incluindo a NR-04
Requisitos legais da NR-04 e responsabilidades do SESMT perante os órgãos fiscalizadores.
Relação entre o SESMT, a CIPA e outros setores da empresa
Integração do SESMT com a CIPA, RH e demais setores para gestão da SST.
Principais programas de SST: PGR, PCMSO, etc.
Visão geral do PGR, PCMSO, LTCAT e demais programas obrigatórios de SST.
Identificação, avaliação e controle de riscos
Identificação, avaliação e controle de riscos.
Elaboração de campanhas de conscientização e treinamentos específicos
Planejamento de campanhas de segurança, DDS e treinamentos obrigatórios.
Realização de inspeções de segurança no ambiente de trabalho
Tipos de inspeção, checklists, registro de não conformidades e acompanhamento.
Identificação de não conformidades e elaboração de planos de ação
Análise de causa raiz, planos de ação corretiva e preventiva com prazos.
Documentação obrigatória do SESMT
Atas de reunião, relatórios anuais, registros de treinamentos e comunicações de acidentes.
Registro de acidentes de trabalho e comunicação aos órgãos competentes
Emissão de CAT, comunicação ao INSS e órgãos de fiscalização.
Elaboração de relatórios e registros de atividades do SESMT
Relatórios periódicos, indicadores de SST e estatísticas de acidentes.
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